O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), através da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul, a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) e o Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão (SindRádio) promovem na próxima sexta-feira (01/07) a 1ª edição deste ano dos Seminários Eleitorais tradicionalmente realizados pelas entidades em todos os anos de eleição. O evento ocorrerá às 9 horas, no Plenário do TRE, na rua Duque de Caxias, 350, em Porto Alegre.

Serão cinco palestras. Antônio Augusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral do TRE-RS, falará sobre a Justiça Eleitoral nas Eleições 2016. Logo após, Daniel Wobeto, secretário de Tecnologia da Informação do tribunal, abordará a segurança nas urnas eletrônicas.

Na sequência, Rogério Vargas – secretário judiciário do TRE-RS – destacará o tema o Jornalismo e a fiscalização dos agentes públicos, enquanto Rafael Morgental Soares, coordenador da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-RS, fará uma introdução à Minirreforma Eleitoral. Por último, a vice-presidente jurídica da Agert, Débora Dalcin Rodrigues, falará sobre as Eleições 2016, o Rádio e a Televisão.

Os demais Seminários Eleitorais serão realizados nas seguintes datas e locais:

08/07 – Caxias do Sul – 14h – Salão de Atos da UCS – Bloco A – Francisco Getúlio Vargas, 1130.

15/07 – Faxinal do Soturno – 14h – Clube Cruzeiro – Rua Duque de Caxias, S/N.

04/08 – Passo Fundo – 14h – Auditório da Faculdade de Direito do Campus da UPF – Av. Brasil Leste, 285.

19/08 – Santana do Livramento – 14h – Salão do Júri, do Foro Central de Santana do Livramento – Rua Barão do Triunfo, 450.

O calendário dos Seminários, o horário e o local são os seguintes:

01/07- Porto Alegre – 9h – Auditório do TRE/RS - Rua Duque de Caxias, 350

08/07 – Caxias do Sul – 14h – Salão de Atos da UCS - Bloco A - Francisco Getúlio Vargas, 1130 

15/07 – Faxinal do Soturno – 14h – Clube Cruzeiro - Rua Duque de Caxias S/N

04/08 – Passo Fundo – 14h – Auditório da Faculdade de Direito do Campus da UPF - Av. Brasil Leste, 285

19/08 – Santana do Livramento – 14h – Salão do Júri, do Foro Central de Santana do Livramento - Rua Barão do Triunfo, 750

Prezado (a) Associado (a):

Segue em anexo, orientações para as eleições municipais elaboradas pela Drª Débora Dalcin Rodrigues, Vice-Presidente Jurídico da Agert.

Attachments:

Eleições 2016 - Resumo AGERT.pdf

A Agert destaca neste dia 07 de junho, a passagem do Dia da Liberdade de Imprensa comemorado em nosso país. A entidade reafirma seu compromisso com os valores da democracia, da liberdade de imprensa e da livre informação.

Roberto Cervo Melão

Presidente

Começa no dia 25 de junho o prazo para as emissoras de rádio do lote residual apresentarem a documentação para a migração do AM para o FM. Até o dia 22 de setembro, as emissoras devem encaminhar as certidões negativas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Na terça-feira (24), foi encerrado o prazo para envio da documentação das emissoras constantes no primeiro lote. Após o pagamento do boleto com o valor da outorga, o passo seguinte é a assinatura do termo aditivo junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

Em seguida, as emissoras terão o prazo de 120 dias para o envio do projeto técnico ao MCTIC. Concluída essa fase, a emissora pode requerer à Anatel a autorização para uso da radiofrequência.

A rádio pode operar em simulcasting, transmitindo em AM e FM pelo prazo de até 180 dias. Após esse período, a emissora deve devolver o canal em onda média à União. Já as emissoras do segundo lote, ou lote residual, poderão ter o simulcasting de até cinco anos.

Das 1.388 rádios AM que solicitaram a adaptação da outorga para FM, 998 obtiveram canal na faixa atual, compreendida de 88.1 FM a 107.9 FM.

Fonte: Abert